Índia derruba lei centenária que proibia pessoas LGBT de se relacionarem livremente

* Especial Lifetime para Vera Bellezza

Já não é mais crime se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo na Índia. Em decisão unânime, a Suprema Corte do país resolveu derrubar o artigo 377 do Código Penal indiano, criado em 1861, que previa punição de até 10 anos de prisão para quem fosse pego em uma relação considerada “não natural”.

Agora, a partir do dia 6 de setembro, discriminar alguém por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais dos seres humanos.

A decisão derruba uma lei criada 157 anos atrás, quando a Índia ainda era uma colônia do Reino Unido.

“O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais”, afirmou o juiz Dipak Misra.

A Índia já havia tentado derrubar o artigo em 2009, mas quatro anos depois movimentos conservadores conseguiram reativá-lo.

A decisão foi recebida com (muita) festa em todo o país.